Processo 125389/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 21:28
Autuado em 09/03/2013 21:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5478/2015 da Primeira Câmara, de 17/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2015 Acórdão   5478/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/11/2015 Acórdão   5478/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas LUCAS CAMPANHOLI
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE XAMBRÊ
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
02/06/2014 12:58 do Protocolo 511649/14
02/06/2014 11:48 do Protocolo 511347/14
20/05/2014 19:30 do Protocolo 467372/14
16/05/2014 15:19 do Protocolo 454955/14
16/05/2014 15:19 do Protocolo 454947/14
12/05/2014 12:21 do Protocolo 432633/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2015 1246 Acórdão nº 5478/2015
06/11/2015 1239 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 10/11/2015
23/09/2015 1209 Termo de Redistribuição de Processo nº 3539/2015
23/05/2014 886 Despacho Processual Diverso nº 1845/2014
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 1037/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4995/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2016 16:15 DP  
10/12/2015 09:10 DEX Informação nº 134/2016 -
23/11/2015 17:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2261/2015 -
18/11/2015 16:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1849/2015 -
10/11/2015 15:33 S1C Acórdão nº 5478/2015 -
15/09/2015 18:23 GCAML  
15/09/2015 16:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3539/2015 -
15/09/2015 16:03 GCAML  
10/09/2015 10:44 SMPjTC Parecer nº 12186/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com expedição de ressalva e recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
18/07/2014 14:53 DAT Instrução nº 3139/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES, SE HOUVER.
22/05/2014 08:58 DP  
16/05/2014 16:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 1845/2014 -
10/04/2014 12:28 DP Informação nº 8300/2014 -
12/03/2013 11:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 1037/2014 -
12/03/2013 11:14 DAT Instrução nº 2624/2014 -
09/03/2013 21:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4995/2013 -

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